Nesta Política de Privacidade encontrará informação clara sobre como recolhemos, tratamos, guardamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o website ebook.subtiltouch.com.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados 

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

ÂNGELA SUBTIL, UNIPESSOAL LDA
Morada: R. do Dr. Leão Azedo nº 30, 1.º, 2500-226 Caldas da Rainha
Freguesia: Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Concelho: Caldas da Rainha
Distrito: Leiria

NIF: 517 751 968

Este documento explica como tratamos os dados recolhidos durante o processo de compra de formações, interação com o website ou criação de conta.

Contactos para pedidos gerais: formacao@subtiltouch.com

Contactos para pedidos relacionados com proteção de dados: formacao@subtiltouch.com

Recomendamos a consulta da Política de Cookies e das Condições de Venda, disponíveis no website.

2. Tratamento dos Dados Pessoais

2.1. Recolha e finalidade
Ao submeter uma inscrição ou efetuar uma compra no website, autoriza a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

Os dados recolhidos destinam-se a:

• Processar inscrições em formações
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais
• Permitir o acesso à área reservada
• Enviar comunicações relevantes sobre as formações
• Cumprir requisitos de certificação DGERT (quando aplicável)

Os dados não são partilhados com terceiros para fins comerciais.

2.2. O que significa tratamento de dados?

O tratamento pode incluir: recolha · registo · organização · conservação · consulta · utilização · atualização · limitação · eliminação.

2.3. Fundamentos legais para o tratamento

Os seus dados podem ser tratados com base em:

1. a) Consentimento para finalidades específicas
2. b) Execução de contrato, como o processamento de inscrições
3. c) Cumprimento de obrigações legais, incluindo obrigações fiscais
4. d) Interesse legítimo, quando aplicável e desde que não prejudique os seus direitos
   
   

2.4. Criação de conta no website

O website permite a criação de conta para:

• Facilitar compras futuras
• Enviar informações sobre formações (com consentimento)
• Permitir acesso à área reservada
• Consultar o histórico de inscrições

Dados necessários para criar conta:

– Nome completo
– País
– Contacto telefónico
– Email
– Palavra-passe

Os campos assinalados como obrigatórios são essenciais para concluir o registo e/ou a transação.

2.5. Compras através do website

Ao comprar uma formação, os seus dados são tratados para:

• Processamento da inscrição
• Emissão de fatura e cumprimento fiscal
• Entrega de dados de acesso, links e materiais
• Emissão de certificados (incluindo DGERT quando aplicável)
  
  

2.6. Marketing direto e segmentação

Com o seu consentimento, a ÂNGELA SUBTIL, UNIPESSOAL LDA poderá enviar-lhe:

• Notícias e novas formações
• Conteúdos educativos relacionados com massagem infantil, cólica, microbioma, entre outros
• Informações personalizadas, baseadas no seu histórico de compras

Os contactos podem ser feitos via:
– Email
– SMS
– WhatsApp
– Outros meios digitais autorizados

Pode retirar o consentimento a qualquer momento.

Consulte o direito de oposição no ponto 2.7.6.

2.7. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

2.7.1. Direito de acesso 
Saber se tratamos os seus dados e consultar toda a informação disponível.

2.7.2. Direito de retificação 

Corrigir dados incorretos ou incompletos.
Pode atualizar dados diretamente na sua conta ou solicitar atualização via e-mail.

2.7.3. Direito ao apagamento  

Pode pedir a eliminação dos seus dados quando:

• Já não forem necessários
• Retirar o consentimento
• Os dados forem tratados ilegalmente
• Se opuser ao marketing direto

O pedido pode não ser aceite quando houver obrigação legal de conservar dados (ex.: faturação).

2.7.4. Direito à limitação do tratamento

Pode solicitar limitação, por exemplo, quando contestar a exatidão dos dados.

2.7.5. Direito de portabilidade

Receber os seus dados num formato estruturado e transferi-los para outra entidade.

2.7.6. Direito de oposição

Pode opor-se ao tratamento:

• sempre que o tratamento se basear no interesse legítimo
• a qualquer momento para fins de marketing direto

2.7.7. Decisões automatizadas e perfis

Não utilizamos decisões automatizadas com impacto significativo no utilizador.

2.7.8. Reclamações

Pode apresentar reclamação à autoridade de controlo:
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

www.cnpd.pt

3. Exercício dos seus direitos

Pode exercer qualquer um dos seus direitos enviando e-mail para:

📩 formacao@subtiltouch.com
O exercício destes direitos é gratuito, exceto em casos de abuso (pedidos repetitivos e infundados).

3.1. Atualização desta Política

Esta Política pode ser atualizada.

A versão mais recente estará sempre disponível em:
ebook.subtiltouch.com

Alterações significativas serão comunicadas através do website ou de outros canais.